Seed e PCRR alinham protocolo unificado para atuação de escolas estaduais em casos de violência
Encontro orientou gestores sobre procedimentos padronizados diante de ocorrências, fortalecendo a integração entre educação, segurança pública e rede de proteção
Gestores da rede estadual de ensino participaram nesta quinta-feira (11), de um encontro formativo sobre o Protocolo de Segurança Escolar, documento que estabelece diretrizes e procedimentos padronizados para todas as unidades da rede estadual diante de situações de violência, conflitos e ocorrências que possam comprometer a segurança da comunidade escolar.
A capacitação foi realizada no auditório do Ierr (Instituto de Educação de Roraima), em uma parceria entre a Seed (Secretaria de Educação e Desporto) e a PCRR (Polícia Civil de Roraima), por meio da DDIJ (Delegacia de Defesa da Infância e Juventude). O encontro também contou com transmissão online, garantindo a participação de profissionais que atuam nos municípios do interior do Estado.
O principal objetivo da formação é unificar os fluxos de atendimento e garantir que todas as escolas estaduais adotem os mesmos procedimentos diante das diferentes situações de risco, respeitando a legislação vigente e os encaminhamentos necessários em cada caso.
O protocolo diferencia ocorrências relacionadas à indisciplina escolar, situações de violência e ameaças à segurança, indicando as medidas que devem ser adotadas e quais órgãos devem ser acionados conforme a natureza de cada situação.
“Qualquer situação que represente uma ameaça à segurança e que ultrapasse a esfera da indisciplina precisa seguir o protocolo e as orientações da Delegacia de Defesa da Infância e Juventude”, explicou a secretária-adjunta de Gestão da Educação Básica da Seed, Nildete Melo.
O encontro foi articulado pelo Departamento de Educação Básica da Seed em parceria com a Delegacia-Geral da Polícia Civil e a DDIJ.
Para o delegado titular da DDIJ, Marcos Lázaro, o alinhamento entre as instituições é essencial para garantir a aplicação correta das normas de proteção às crianças e adolescentes.
“É a forma mais inteligente de colocar em prática o que já existe e está disposto na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no próprio Protocolo de Segurança. Esse alinhamento vai permitir a plena execução de todos os comandos previstos no ordenamento jurídico geral”, destacou.
Entre as orientações previstas no documento está o acionamento imediato da Polícia Militar em situações de flagrante. Nos casos de atos infracionais (condutas praticadas por menores de 18 anos equivalentes a crimes ou contravenções penais), o protocolo prevê o registro da ocorrência e a atuação dos órgãos competentes, como a DDIJ e o Conselho Tutelar.
O documento também estabelece a participação da Divisão de Desenvolvimento Psicossocial Escolar da Seed no acolhimento, atendimento e encaminhamento dos estudantes envolvidos nas ocorrências.
Com 63 páginas, o Protocolo de Segurança, Orientação e Acompanhamento será disponibilizado a todos os gestores da rede estadual, permitindo a uniformização das ações em todas as escolas e fortalecendo a atuação integrada entre educação, segurança pública e a rede de proteção.
Para os gestores escolares, a iniciativa contribui para tornar mais claros os papéis de cada profissional e os procedimentos que devem ser adotados diante de ocorrências.
“Nós tivemos muitos esclarecimentos e todas essas informações são importantes para dar continuidade ao nosso trabalho na gestão e garantir a segurança dos servidores, alunos e pais que frequentam as nossas escolas”, afirmou Mônica Farias, gestora da Escola Estadual Olavo Brasil Filho.
A gestora pedagógica do Colégio Estadual Militarizado Maria Sônia de Brito Oliva, Kátia Ferreira, ressaltou que o protocolo servirá como uma referência comum para todas as unidades escolares.
“É muito importante a apresentação do protocolo de segurança para os gestores e para todas as escolas, pois ele servirá como base para fortalecer o trabalho que já vem sendo desenvolvido pelo Serviço de Orientação Educacional”, destacou.
SECOM RORAIMA
JORNALISTA: Mágida Azulay Khatab
FOTOGRAFIA: Ascom/Seed
