Texto incorporou medidas sobre rastreabilidade mineral e criação da Rede Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação Profissional em Minerais Críticos e Estratégicos

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 06 de maio de 2026, o Projeto de Lei nº 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e fortalece a atuação do Brasil em um dos setores mais importantes para o futuro da economia mundial, da transição energética e do desenvolvimento tecnológico.

O deputado federal Defensor Stélio Dener comemorou a aprovação da matéria e ressaltou que propostas apresentadas por seu mandato foram incorporadas ao substitutivo relatado pelo deputado federal Arnaldo Jardim.

Entre os pontos acolhidos estão dispositivos relacionados à criação de um sistema nacional de rastreabilidade mineral e da Rede Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação Profissional em Minerais Críticos e Estratégicos, propostas originalmente apresentadas pelo parlamentar nos Projetos de Lei nº 4.428/2025, 4.429/2025 e 4.430/2025, apensados ao texto principal durante a tramitação.

“Recebo essa aprovação com muita felicidade porque representa um avanço importante para o Brasil. É gratificante ver ideias construídas pelo nosso mandato sendo incorporadas a um projeto tão estratégico para o futuro do país”, afirmou Defensor Stélio.

O parlamentar também parabenizou o trabalho conduzido pelo relator da proposta e destacou a construção de um texto equilibrado e moderno.

“Quero parabenizar o deputado Arnaldo Jardim pela competência, sensibilidade e pela qualidade do relatório apresentado. O texto aprovado consegue unir desenvolvimento econômico, soberania nacional, inovação tecnológica e proteção das riquezas brasileiras”, destacou.

Para Defensor Stélio, o sistema de rastreabilidade mineral será fundamental para ampliar a transparência, garantir maior controle sobre a origem dos minerais estratégicos brasileiros e fortalecer a defesa das riquezas nacionais diante do crescente interesse internacional nesses recursos.

Já a criação da Rede Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação Profissional em Minerais Críticos e Estratégicosbusca preparar o Brasil para o futuro, incentivando pesquisa científica, inovação tecnológica, qualificação profissional e agregação de valor à produção mineral.

O deputado destacou ainda que o Brasil possui potencial estratégico nesse setor e precisa transformar suas riquezas minerais em oportunidades concretas de desenvolvimento. Ele ressaltou que Roraima é protagonista quando se fala em minerais críticos e estratégicos e, que a institucionalização de uma política nacional nesse setor, vai contribuir para o desenvolvimento de regiões ricas em minerais no país.

“O mundo inteiro está olhando para os minerais críticos e estratégicos. Roraima está inserido nesse processo e, sim, é um caminho em médio e longo prazo que contribuirá para o fortalecimento do nosso estado. O Brasil precisa estar preparado para transformar esse potencial em desenvolvimento, empregos, pesquisa, inovação e benefícios reais para a população”, concluiu.