Governo de Roraima lança edital da Lei de Incentivo à Cultura 2026 com recursos de R$ 6,4 milhões
O Governo de Roraima lançou, nesta segunda-feira, 30, o Edital nº 1/2026 da Lei de Incentivo à Cultura, executada pela Secult (Secretaria de Cultura e Turismo), que vai selecionar projetos artísticos e culturais para receber apoio financeiro por meio de incentivo fiscal em todo o Estado.
Podem participar pessoas físicas e jurídicas domiciliadas em Roraima há pelo menos dois anos, com atuação cultural comprovada. Também estão aptas instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, desde que tenham finalidade cultural, no mínimo dois anos de funcionamento e diretoria não remunerada. Proponentes com pendências na prestação de contas em editais anteriores não poderão concorrer.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela plataforma Sicult (Sistema de Incentivo à Cultura), disponível no site www.projetosculturaisrr.com.br, com início no dia 31 de março, às 8h, e prazo final até 14 de abril. O resultado final está previsto para o dia 10 de julho de 2026.
Para 2026, a previsão orçamentária destinada à Lei de Incentivo à Cultura é de R$ 6.409.501,92. O edital completo e as orientações estão disponíveis no sistema Sicult e nas redes oficiais da Secult.
Entre as novidades desta edição está a implantação do sistema digital para envio e acompanhamento das propostas, o que deve tornar o processo mais ágil e transparente.
Segundo a presidente do Grupo Técnico de Avaliação de Projetos, Jonayna Silva, a mudança representa um avanço para o setor cultural. “Esse sistema vai facilitar tanto para os proponentes quanto para os técnicos responsáveis pela análise, permitindo que todo o processo seja feito de forma mais prática e organizada”, destacou.
O edital contempla 12 áreas artístico-culturais, incluindo artes cênicas, audiovisual, artes visuais, música, literatura, patrimônio cultural, culturas indígenas e populares, artesanato, além de iniciativas como centros culturais, museus, bibliotecas, pesquisas e formação artística.
SECOM RORAIMA
JORNALISTA: Jacildo Bezerra
FOTOGRAFIA: Arquivo/Secult
